Habeas corpus. Concessão da ordem para declarar a nulidade da Medida Cautelar de Interceptação Telefônica.

Como relatado, visa o impetrante no presente writ a concessão da ordem para declarar a nulidade da

Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem